Casa popular com rachadura, infiltração ou outro problema de construção?
Explicamos, em linguagem simples, o que a lei diz sobre defeitos de construção. Este site tem caráter apenas informativo e não promete resultado.

O que os moradores costumam relatar
Rachaduras e trincas
Em paredes, muros, pisos ou perto de portas e janelas.
Infiltração e mofo
Umidade subindo pela parede, manchas e reboco esfarelando.
Telhado e forro
Goteiras, telhas mal assentadas e madeiramento cedendo.
Piso
Piso solto, oco, afundando ou rachando.
Elétrica e hidráulica
Disjuntor que cai, tomadas que esquentam, vazamentos e esgoto voltando.
Portas e janelas
Esquadrias que empenam, não fecham ou deixam entrar água.
Nem todo problema é defeito de construção. Desgaste do tempo, falta de manutenção e reformas feitas pelo morador são coisas diferentes. Por isso cada casa precisa ser avaliada por um engenheiro, uma por uma.

Dr. João Capobianco
Advogado em São José do Rio Preto, inscrito na OAB/SP sob o nº 462.737. O trabalho do escritório é voltado a ações sobre defeitos de construção em casas de conjuntos habitacionais populares, no interior de São Paulo.
Perguntas frequentes
O que é defeito de construção (vício construtivo)?
É um problema que vem da forma como a casa foi projetada, construída ou entregue, e que atrapalha o uso normal do imóvel ou o deixa diferente do que deveria ser. Exemplos: infiltração, rachaduras estruturais, telhado mal executado, instalações elétricas ou hidráulicas com falha.
Toda rachadura ou mancha de umidade é defeito de construção?
Não. Pequenas fissuras de acomodação, desgaste do tempo, falta de manutenção e reformas feitas depois da entrega são coisas diferentes. Quem diz se há defeito de construção é uma avaliação técnica, feita por engenheiro, caso a caso.
Existe prazo para reclamar de defeito de construção?
Sim, a lei prevê prazos, e eles podem variar conforme o tipo de pedido, a data de entrega das chaves e o entendimento dos tribunais, que não é igual em todos os casos. Por isso cada situação precisa ser verificada individualmente.
Entrar na Justiça tem riscos?
Sim. O pedido pode ser negado, e quem perde pode ter de arcar com custas e honorários da outra parte, conforme a decisão do juiz. Nenhum processo tem resultado garantido.
Quanto tempo demora um processo desses?
É um processo demorado, que costuma levar anos, porque depende de perícia, sentença e recursos. Na página Como anda meu processo explicamos cada fase.
Onde fica o escritório
Avenida Sebastião Tavares da Silva, 1001, casa 44
São José do Rio Preto/SP
O escritório funciona com hora marcada.